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A respeito de poder constituinte, assinale a opção correta.
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Q1515840
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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A respeito de poder constituinte, assinale a opção correta.
A
Poder constituinte revolucionário é aquele responsável pelo surgimento da primeira Constituição de um Estado.
B
Os princípios constitucionais extensíveis consagram normas organizatórias para a União que se estendem aos estados, seja por previsão constitucional expressa ou implícita.
C
O poder constituinte derivado caracteriza-se por ser um poder instituído, ilimitado e incondicionado juridicamente.
D
Os direitos e garantias individuais localizados fora do art. 5.º da CF não constituem cláusulas pétreas.
E
O poder constituinte decorrente é aquele encarregado da alteração do texto constitucional.