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Assinale a afirmativa INCORRETA, considerando o que...
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Q1524888
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa INCORRETA, considerando o que expressamente determina a Constituição da República:
A
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, participar da execução das ações de saneamento básico.
B
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
C
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
D
A lei estabelecerá o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens; e o plano nacional de juventude, de duração quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.