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De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental...
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Q1532687
Teclas de Atalhos
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De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão:
A
A manifestação do pensamento, ainda que através do anonimato.
B
A liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.
C
Ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa somente em virtude de lei.
D
Ser livre para expressar atividade intelectual e artística, mediante licença do Ministério da Educação e Cultura.