A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante...
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Q1554167
Teclas de Atalhos
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A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo:


I. O tratamento isonômico entre homens e mulheres declina que a regra se impõe para homens e mulheres tanto em direitos quanto em obrigações.

II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

III. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei, é um princípio que visa combater o poder arbitrário do Estado.


Está(ão) CORRETO(S):


A

Somente os itens I e II.


B

Somente os itens I e III.


C

Somente os itens II e III.


D

Todos os itens.


E

Nenhum dos itens.