Segundo a jurisprudência do STF, a manifestação do Conselho...
Sobre os índios, julgue o item seguinte, considerando o texto constitucional e a orientação dominante no STF.
Segundo a jurisprudência do STF, a manifestação do Conselho de Defesa Nacional não é requisito de validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas situadas em região de fronteira.

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