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Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim...
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Q1574751
Teclas de Atalhos
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Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal, as penas aplicadas não levarão em consideração:
A
a boa fé do infrator.
B
a situação econômica do infrator.
C
o perigo de lesão à livre concorrência.
D
os efeitos positivos produzidos no mercado.
E
a vantagem pretendida pelo infrator.