Com base nos direitos e garantias individuais previstos...

Com base nos direitos e garantias individuais previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a alternativa correta que complete o seguinte texto: “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, [...................], por [..............................], serão equivalentes às emendas constitucionais”.


A

[em um único turno], [por maioria simples dos votos dos membros presentes];


B

[em um único turno], [por maioria absoluta dos votos dos membros];


C

[em dois turnos], [três quintos dos votos dos respectivos membros];


D

[em dois turnos], [por maioria simples dos votos dos respectivos membros];