Sobre o poder constituinte, analise as assertivas a...
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Sobre o poder constituinte, analise as assertivas a...

Sobre o poder constituinte, analise as assertivas a seguir:


I. O poder constituinte derivado pode ser compreendido como gênero, do qual são espécies o poder constituinte reformador e o poder constituinte decorrente.

II. O poder constituinte originário não admite a outorga como forma de expressão. Dessa forma, um agente revolucionário não pode estabelecer um poder constituinte originário.

III. O poder constituinte decorrente é uma manifestação peculiar dos Estados Federados diante da autonomia conferida aos Estados-Membros que o compõem.

IV. O poder constituinte decorrente é o responsável pela elaboração da Constituição estadual.


Estão CORRETAS


A

I e II, apenas.


B

I, II e IV, apenas.


C

I, III e IV, apenas.


D

II, III e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.