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Sobre a disciplina da Família, da Criança, do Adolescente e...
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Q1622902
Teclas de Atalhos
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Sobre a disciplina da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso na Constituição Federal, é incorreto afirmar que
A
o casamento religioso poderá ter efeito civil, nos termos da lei.
B
entende-se como entidade familiar, também, aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
C
a Constituição considerou idosa a pessoa com idade superior a 70 anos, para fins de proteção da lei, inclusive a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
D
a Constituição definiu o princípio da absoluta prioridade em favor da criança e do adolescente, garantindo-se a eles o dever da família, da sociedade e do Estado para assegurar os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à cultura e à dignidade.