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Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra...
Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:
A
O rio que sirva de fronteira entre Estados-membros.
B
O recurso mineral concentrado em um único Estado-membro.
C
A cavidade natural subterrânea situada na área de um único Estado-membro.
D
O sítio arqueológico situado em determinado Município.
E
A ilha costeira que seja sede de Município.