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Considere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da...
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Q1674423
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da República e está sendo acusado pela prática de crime de responsabilidade. Neste caso, no tocante às suas funções, X
A
ficará suspenso após o recebimento da denúncia pelo Congresso Nacional.
B
ficará suspenso após o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.
C
não ficará suspenso, uma vez que a Constituição Federal veda a suspensão de funções do cargo de Presidente da República.
D
ficará suspenso após a instauração do processo pelo Senado Federal.
E
ficará suspenso após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.