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A República Federativa do Brasil, formada pela união...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:


A

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;


B

a dignidade da pessoa humana;


C

a soberania;


D

o pluralismo político;


E

a coercibilidade.