Assinale a assertiva sobre os empréstimos compulsórios:

Assinale a assertiva sobre os empréstimos compulsórios:


A

É de competência privativa da União, mediante lei complementar.


B

A competência é concorrente entre Estados e Distrito Federal, mediante medida provisória.


C

É competência comum dos Estados e do Distrito Federal, mediante lei complementar


D

A competência é privativa da União, mediante medida provisória.


E

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante medida provisória.