Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
São reconhecidos aos índios sua organização social...
1
Q1689207
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Referente às terras indígenas é incorreto afirmar:
A
São as tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente
B
São inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
C
São aquelas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar.
D
São necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
E
É permitida a remoção dos grupos indígenas de suas terras, através da aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.