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Q1689207
Teclas de Atalhos
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São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Referente às terras indígenas é incorreto afirmar:
A
São as tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente
B
São inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
C
São aquelas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar.
D
São necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
E
É permitida a remoção dos grupos indígenas de suas terras, através da aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.