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Assinale a alternativa correta, conforme previsto no artigo...
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Q1695354
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal de 1988:
A
O Estado não protegerá as manifestações culturais.
B
Não há punição para os danos e ameaças ao patrimônio cultural.
C
A lei não estabelecerá o Plano Nacional de Cultura.
D
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.