No contexto dos princípios gerais constitucionais da...

No contexto dos princípios gerais constitucionais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos:


A

sempre através de licitação.


B

de forma continuada, salvo os serviços funerários e de telecomunicações.


C

remunerados exclusivamente por meio de taxas.


D

sem atendimento à modicidade de tarifas.


E

por meio de tomada de preços, em que a concorrência é livre entre quaisquer interessados.