Como é cediço, o direito de propriedade é garantido...

Como é cediço, o direito de propriedade é garantido constitucionalmente, porém não é absoluto. A própria Carta Magna prevê algumas limitações desse direito. Nesse sentido, as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei:


A

sofrerão servidão administrativa.


B

sofrerão limitação administrativa de desapropriação.


C

serão desapropriadas por utilidade pública.


D

serão expropriadas, garantida a devida indenização ao proprietário pela perda da área.


E

serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.