Constituem monopólio da União, EXCETO: - Gran Questões

Constituem monopólio da União, EXCETO:


A

Pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.


B

Refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.


C

Transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País.


D

Pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, sem exceção.