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Após um amplo estudo, as autoridades competentes...
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Q1802327
Teclas de Atalhos
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Após um amplo estudo, as autoridades competentes constataram que uma extensa área de terras públicas, pertencente ao Estado Alfa e sem destinação específica, mostrava-se indispensável à preservação de um importante ecossistema natural.
À luz da sistemática constitucional, as terras assim descritas são consideradas:
A
suscetíveis de discriminação, tornando-se indisponíveis com a averbação no registro de imóveis;
B
abandonadas, podendo ser alienadas pelo Estado, mas sendo insuscetíveis de usucapião;
C
afetadas a um fim público, somente podendo ser alienadas após a sua desafetação;
D
de uso especial, não podendo ser alienadas;
E
devolutas, sendo indisponíveis.