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1
Q1809965
Teclas de Atalhos
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A
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por todos os atos e manifestações, no limite da lei
B
A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
C
Cabe à Defensoria pública promover a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos que a ela recorrerem.
D
Segundo a CF/88, o Ministério Público brasileiro compreende apenas o MP Federal e o MP dos Estados e do DF
E
Compete ao Conselho Nacional de Justiça zelar pela autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público.