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Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam:
a cidadania, a autonomia federativa e a função social da propriedade.
a autonomia federativa, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
a função social da propriedade, a liberdade de expressão e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
o pluralismo político, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.
a função social da propriedade, a dignidade humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.