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Determinada causa foi endereçada ao Tribunal Superior do...
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Q1871136
Teclas de Atalhos
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Determinada causa foi endereçada ao Tribunal Superior do Trabalho. Esse Tribunal, ao apreciá-la, entendeu que a competência para processar e julgar a causa seria de um Tribunal Regional Federal. Como esse último Tribunal entendeu que também não seria competente, suscitou conflito negativo de competência. À luz da sistemática constitucional, esse conflito deve ser apreciado pelo:
A
Supremo Tribunal Federal;
B
Superior Tribunal de Justiça;
C
Conselho Nacional de Justiça;
D
Tribunal Superior do Trabalho;
E
Tribunal Federal de Recursos.