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Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do...
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Q1877267
Teclas de Atalhos
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Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente as previsões sobre a Segurança Pública, esta consiste em dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Sobre a segurança pública estadual, à luz da Constituição Potiguar é correto afirmar que
A
a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar constituem forças auxiliares e reservas do Exército, ficando subordinadas, juntamente com a Polícia Civil, ao Governador do Estado.
B
à Polícia Militar, dirigida por Delegado de Polícia de carreira escolhido e nomeado pelo Governador do Estado, incumbe as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
C
cabe ao Corpo de Bombeiros Militar, além das atribuições previstas em lei complementar, a coordenação, o controle e a execução das atividades de defesa civil e de atendimento pós-hospitalar.
D
será exercida pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal de cada município potiguar.