Assinale a alternativa correta. - Gran Questões
1
Q1887539
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Assinale a alternativa correta.


A

Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular.


B

A manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato.


C

Em decorrência do direito real de propriedade, o Poder Público em nenhuma hipótese poderá coibir o proprietário a cedê-lo.


D

Apenas os brasileiros, natos ou naturalizados, são protegidos pelos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988.


E

O trabalho externo do preso em regime fechado é equivalente à pena de trabalho forçado.