De acordo com a Constituição Federal, sobre os partidos políticos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os partidos políticos, __________ de adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. É __________ a utilização, pelos partidos políticos, de organização paramilitar. É __________ a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. De acordo com a Constituição Federal, sobre os partidos políticos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os partidos políticos, __________ de adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. É __________ a utilização, pelos partidos políticos, de organização paramilitar. É __________ a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

De acordo com a Constituição Federal, sobre os partidos...

Q1888890

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Ano: 2021

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Venâncio Aires - Bibliotecário - 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os partidos políticos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os partidos políticos, __________ de adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. É __________ a utilização, pelos partidos políticos, de organização paramilitar. É __________ a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

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