De acordo com o artigo 40, $ 4º da Constituição Federal, é...
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Q1894105
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 40, $ 4º da Constituição Federal, é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo RPPS, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:


I.portadores de deficiência.

II.que exerçam atividades de risco.

III.que exerçam atividades policiais em caráter efetivo, armado e permanente.

IV.cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.


Assinale a alternativa correta:


A

todas as afirmações são verdadeiras.


B

apenas as afirmações I, II e IV são verdadeiras.


C

apenas as afirmações II e IV são verdadeiras.


D

apenas a afirmação IV é falsa.