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No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que...
No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina
A
lógica, uma vez que as normas que impliquem a eliminação do Estado, ou a abdicação de sua soberania são limitadoras do poder constituinte originário.
B
eclética, tendo em vista que os reflexos internacionais, de direito natural e de ordem lógica são limitadores do poder constituinte originário
C
positivista, segundo a qual não há limites à atuação do poder constituinte originário, pelo menos teoricamente.
D
internacional, pela qual a limitação do poder constituinte originário ocorre apenas no âmbito interno, porque no plano externo não pode violar regras de convivência com outros Estados soberanos.
E
naturalista, no sentido de que prevalecem os limites à atuação do poder constituinte originário impostos pelo direito natural ou direito suprapositivo de valores éticos superiores.