Artigo 12 da Constituição da República regulamenta as...
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Q1932442
Teclas de Atalhos
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Artigo 12 da Constituição da República regulamenta as questões referentes à nacionalidade. Com base em tais regras constitucionais, assinale a alternativa correta.


A

O cargo de Presidente do Senado Federal é privativo de brasileiro nato.


B

Não há qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados na Constituição Federal.


C

Pode ser exercido por brasileiro naturalizado o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.


D

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra por reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.


E

São brasileiros natos os nascidos no Brasil, filhos de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu país.