São Direitos e Garantias Fundamentais previstos na...

São Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:


A

homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.


B

ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.


C

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.


D

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


E

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.