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De acordo com o Art. 215 da Constituição Federal, o Estado...
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Q1942913
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Art. 215 da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
De acordo com o § 3º do referido artigo, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem a, EXCETO:
A
defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.
B
desvalorização da diversidade étnica e regional.
C
produção, promoção e difusão de bens culturais.
D
formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
E
democratização do acesso aos bens de cultura.