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Kirk é deputado estadual e planeja organizar, através do...
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Q1953288
Direito Constitucional
Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen
Teclas de Atalhos
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Kirk é deputado estadual e planeja organizar, através do Poder Legislativo local, nova estrutura normativa. Após amplos estudos, verifica que existem normas inseridas nas Constituições do Estado e Federal que limitam a sua intervenção. Consoante a doutrina de Direito Constitucional, a denominada rigidez constitucional é fixada a partir da noção de que a Constituição é uma lei:
A
superior
B
adequada
C
previsora
D
coordenada