O Estado-membro Alfa editou lei estabelecendo desconto...
O Estado-membro Alfa editou lei estabelecendo desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da COVID-19. De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência, marque a alternativa correta.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade