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Assinale a alternativa correta, de acordo com previsão...
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Q2003286
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, de acordo com previsão constitucional:
A
É competência concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
B
Compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.
C
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
D
É competência concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.