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O Chefe do Poder Executivo do Município Beta, logo no...
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Q2005454
Teclas de Atalhos
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O Chefe do Poder Executivo do Município Beta, logo no início de sua gestão, nomeou diversas pessoas para cargos em comissão e de provimento efetivo que se encontravam vagos.
Considerando as atribuições constitucionais do Tribunal de Contas, é correto afirmar que:
A
as nomeações somente serão objeto de análise, pelo Tribunal, se for noticiada alguma irregularidade na sua realização;
B
apenas as nomeações para os cargos de provimento efetivo devem ter a sua legalidade apreciada, pelo Tribunal, para fins de registro;
C
apenas as nomeações para os cargos em comissão devem ter a sua legalidade apreciada, pelo Tribunal, para fins de registro;
D
todas as nomeações devem ter a sua legalidade apreciada, pelo Tribunal, para fins de registro;
E
nenhuma das nomeações está sujeita à análise do Tribunal para fins de registro.