Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo...
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Q2027387
Teclas de Atalhos
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  • Prova Quadrix - CREFONO 3 - Assistente Administrativo Júnior - 2021

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.


Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).


Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 58 a 63.

Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime praticado por João é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça e anistia.


C

Certo


E

Errado