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O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. Assinale a alternativa CORRETAcom relação ao Habeas Corpus, previsto nos direitos e deveres individuais e coletivos.
Só pode ser impetrado por advogado devidamente registrado na OAB.
Pode ser impetrado por qualquer pessoa física (nacional ou estrangeiro), até mesmo em sua própria defesa.
Pode ser impetrado por qualquer pessoa física (nacional ou estrangeiro), apenas em favor de terceiro.
Pode ser impetrado por qualquer pessoa física, desde que brasileiro nato ou naturalizado, nunca por estrangeiro.
Pode ser impetrado por estrangeiro, apenas se este estiver recebendo assistência de advogado devidamente registrado na OAB.