O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir...

O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. Assinale a alternativa CORRETAcom relação ao Habeas Corpus, previsto nos direitos e deveres individuais e coletivos.


A

Só pode ser impetrado por advogado devidamente registrado na OAB.


B

Pode ser impetrado por qualquer pessoa física (nacional ou estrangeiro), até mesmo em sua própria defesa.


C

Pode ser impetrado por qualquer pessoa física (nacional ou estrangeiro), apenas em favor de terceiro.


D

Pode ser impetrado por qualquer pessoa física, desde que brasileiro nato ou naturalizado, nunca por estrangeiro.


E

Pode ser impetrado por estrangeiro, apenas se este estiver recebendo assistência de advogado devidamente registrado na OAB.