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Assinale a opção que completa, correta e respectivamente...
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Q2102556
Direito Constitucional
Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “A União poderá instituir: I - mediante ____________¹, ____________² não previstos, desde que sejam ____________³ e ____________4 fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição”.
A
lei complementar¹; tributos²; cumulativos³; tenham4 .
B
medida provisória¹; impostos²; não cumulativos³; não tenham4.
C
lei complementar¹; impostos²; não cumulativos³; não tenham4 .
D
medida provisória¹; tributos²; cumulativos³; tenham4 .