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Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é...
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Q2105646
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a competência de processar e julgar, originariamente, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, é de competência do indicado na alternativa:
A
Conselho Nacional de Justiça.
B
Congresso Nacional.
C
Supremo Tribunal Federal.
D
Senado Federal.
E
Superior Tribunal de Justiça.