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A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constitu...
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Q2107371
Teclas de Atalhos
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A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que:
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
Não se consideram cruéis / desde que sejam manifestações culturais / assegure o bem– estar
B
São consideradas cruéis / a não ser que sejam manifestações culturais / não permita a matança
C
São importantes / consideradas como expressão da cultura regional / cuide
D
São vedadas / podendo ser aceitas de forem mero entretenimento / garanta a proteção
E
Não são aceitas / mas podem ser consideradas se forem entretenimento / atue na defesa