Ao considerar que o crime de remoção ilegal de órgãos leva...
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Ao considerar que o crime de remoção ilegal de órgãos leva ao resultado morte e ao apontar que proteção da vida se apresenta como objeto de tutela do tipo penal de forma imediata, o Supremo Tribunal Federal reconheceu tais delitos como crimes dolosos contra a vida a fixar a competência do Júri, tal como posto no art. 5º, XXXVIII, “d”, da Constituição Federal.

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