

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Ainda, o texto exige que tal posse seja:
Por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição;
Por dez anos, ininterruptamente e sem oposição;
Por dez anos, ininterruptamente e independente da existência de oposição;
Por dez anos, ainda que somados períodos distintos de posse, mas desde que sem oposição;
Por quinze anos, ininterruptamente, e sem oposição.