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De acordo com a Constituição da República Federativa do...
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Q2165774
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a defesa da paz:
A
não é considerada norma cogente, eis que consta apenas do preâmbulo da Constituição.
B
embora seja princípio implícito, sem previsão expressa na Constituição, é de observância obrigatória e deve servir de referência para a interpretação das normas que regem a Administração Pública.
C
é princípio expresso que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
D
é objetivo da República Federativa do Brasil.