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O art. 216 da Constituição Federal, mais precisamente em...
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Q2209281
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
O art. 216 da Constituição Federal, mais precisamente em seu parágrafo primeiro, trata da proteção ao patrimônio cultural brasileiro. Acerca do Tombamento, assinale a alternativa correta.
A
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens exclusivamente de natureza material.
B
O tombamento de coisa pertencente a pessoa jurídica de direito privado se fará apenas de forma voluntária.
C
Incluem-se no patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.
D
Tombamento é uma função administrativa típica do poder executivo.