Os direitos socioassistenciais constituem-se a partir do...

Os direitos socioassistenciais constituem-se a partir do objetivo da República do Brasil em erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. No plano do direito positivo, cumpre assinalar que a Constituição de 1988 estabelece as bases do que se deve compreender como direitos socioassistenciais. Esta é, portanto, a outra fonte da qual emergem tais direitos, fundamentados no princípio da


A

solidariedade social específica.


B

subsidiaridade da política pública.


C

complementaridade de ações.


D

intervenção solidária do poder público.


E

dignidade da pessoa humana.