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Dentre os elementos da Constituição, as normas que declaram...
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Q2235585
Direito Constitucional
Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Teclas de Atalhos
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Dentre os elementos da Constituição, as normas que declaram os direitos fundamentais da pessoa são chamadas de:
A
Elementos Organizacionais
B
Elementos Limitativos
C
Elementos Sócio ideológicos
D
Elementos Formais de aplicabilidade
E
Elementos de Estabilização Constitucional