O art. 5º, LIII, da Constituição da República Federativa do...

O art. 5º, LIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, ao estabelecer que "ninguém será processado nem sentenciado senão pelo Juízo competente” consagra o princípio:


A

da eficiência.


B

o juiz natural.


C

o contraditório e ampla defesa.


D

da lealdade processual.