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A respeito da classificação das normas constitucionais, é...
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Q2291409
Direito Constitucional
Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Teclas de Atalhos
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A respeito da classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que
A
as normas de eficácia limitada têm aplicabilidade indireta, mediata e diferida.
B
as normas de eficácia contida têm aplicabilidade indireta, imediata e restringível.
C
as normas de eficácia limitada podem ser divididas em dois grupos distintos: normas de princípio institutivo e normas de princípio organizativo.
D
havendo expressões como “salvo disposição em lei”, a norma será de eficácia limitada.
E
existindo expressões como “a lei disporá”, essa norma será de eficácia contida.