Em desastre ambiental, determinada municipalidade precisou...

Em desastre ambiental, determinada municipalidade precisou utilizar de propriedade particular, de grandes proporções, para alocar os desabrigados e distribuir mantimentos. A partir do texto constitucional, a autoridade competente poderá:


A

indenizar previamente o proprietário, como condição para o uso.


B

usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.


C

usar da propriedade particular, somente na hipótese de não possuir imóvel público que possa ser útil às necessidades da situação.


D

pedir judicialmente o uso da propriedade particular, por meio de pedido liminar, cujas despesas processuais serão de responsabilidade do proprietário.


E

iniciar a desapropriação do bem, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.