A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 64-65 (Fragmento).Considerando o texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São alguns exemplos desses direitos, EXCETO: A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 64-65 (Fragmento).Considerando o texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São alguns exemplos desses direitos, EXCETO:

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê...

Q2795502

Direito Constitucional Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)

Ano: 2023

Banca: Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Prova: UFU - UFU - Produtor Cultural - 2023

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 64-65 (Fragmento).

Considerando o texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São alguns exemplos desses direitos, EXCETO:

direito autoral.

direito à diversidade e identidade cultural.

direito real.

direito de acesso à cultura.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro