Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO: Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO:

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de...

Q2795534

Direito Constitucional Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)

Ano: 2023

Banca: Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Prova: UFU - UFU - Produtor Cultural - 2023

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO:

Órgãos gestores da cultura.

Conferências de cultura.

Conselhos de política cultural.

Diversidade das expressões culturais.

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